STF – Governador do DF questiona lei que concedeu reajuste a professores da rede pública
Para Ibaneis Rocha, a norma previu reajustes sem prévia dotação orçamentária…
Para Ibaneis Rocha, a norma previu reajustes sem prévia dotação orçamentária…
Experiência será realizada até 13 de abril em 10 municípios brasileiros
Instrumento permite ao STF definir tese sobre uma matéria, a ser…
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara…
caso com repercussão geral envolve leis de município paulista que preveem…
Os participantes que obtiverem aproveitamento igual ou superior a 60% na…
O autor trabalhou no grupo entre os anos de 2010 e…
Os desembargadores do Pleno do TJ potiguar não deram provimento à…
Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba…
Até deliberação do Poder Legislativo, devem ser aplicados o IPCA-E, na…