AGU garante na Justiça continuidade de concurso da PRF
Atuação demonstrou que cotas raciais foram aplicadas corretamente e evita atraso…
Atuação demonstrou que cotas raciais foram aplicadas corretamente e evita atraso…
Livro avalia adequação e equidade das aposentadorias do RGPS e do…
Segundo o procurador-geral da República, os dispositivos que preveem contratação por…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina declarou…
Para maioria do Plenário, a vinculação remuneratória de servidores estaduais à…
Não há violação ao princípio da isonomia.
CMN também aprovou medidas para melhorar a governança dos regimes próprios…
Durante a 38ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, o Procurador-Geral do…