Portaria altera data de início da comprovação de vida pela data de aniversário
O início dos bloqueios passa para o mês de julho
O início dos bloqueios passa para o mês de julho
Decisão considera precedentes da Corte no sentido de que a Constituição…
O texto agora deverá ser aprovado pela Câmara. A lei atual,…
Norma é objeto de ADI apresentada pelo MPF. Para Augusto Aras,…
Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado em sessão…
Cerca de 87,7%, ou 3.827, dos Municípios afirmam que o adicional…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nova…
Apenas o chefe do Executivo pode apresentar projeto de lei que…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, conforme previa, nova…
Aprovados no programa terão 2 anos para fazer curso de especialização