Programa Mais Médicos: prorrogação de contratos beneficia 943 Municípios
O Ministério da Saúde, por meio da Portaria SAPS/MS 33, retificada…
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Para a 4ª Turma, houve cerceamento de defesa.
STF vai decidir sobre redução de vantagem pessoal de servidor público
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STF invalida norma que previa incidência de teto salarial em todas as estatais do DF
Para a maioria da Corte, a Constituição prevê a aplicação do…
Publicada a Portaria que aprova o Manual de Certificação Profissional
A Secretaria de Previdência informa que foi publicada no Diário Oficial…
Rio Azul: servidor celetista não pode receber benefício exclusivo de estatutário
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR)…
Conselho Nacional de Previdência debate alterações em empréstimos consignados e prova de vida do INSS
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou da 280ª reunião extraordinária…
DECISÃO: Mantida sentença que negou pensão por morte para mulher que não comprovou dependência financeira com servidor falecido
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…