Estado tem que cumprir prazo processual e efetivar progressão de servidor
As Secretarias Estaduais de Administração e Educação terão que concluir processo…
Leia Mais
Afastada a inconstitucionalidade em leis do município de Santa Cruz
Os desembargadores do Pleno do TJRN julgaram improcedente Ação Direta de…
CNM celebra ato do presidente do Congresso que atende pedido de manter desoneração da folha para Municípios
Liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o movimento municipalista reconhece…
MomentoArquivo lembra debate sobre estabilidade de servidores públicos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 60ª edição do…
Contrato empregatício nulo assegura pagamentos de garantias trabalhistas, decide TRF1
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Em busca de solução para a desoneração da folha dos Municípios, CNM reforça convocação de mobilização dia 9 de abril
Na próxima terça-feira, 9 de abril, a Confederação Nacional de Municípios…
CNM apresenta proposta para previdência e desoneração da folha de pagamento dos Municípios
A previdência é um dos principais desafios do país, com impactos…
TJRN decide sobre convocação, nomeação e posse de candidata aprovada em concurso
O Estado, por meio da Secretaria da Administração do Estado, terá…
Castro deve adequar legislação sobre cargos em comissão do seu quadro de pessoal
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou que…
Tribunal lança cartilha sobre a correta aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal
Trabalho reforça a importância das regras fiscais e o papel crucial…