2ª Turma garante manutenção de candidato em cotas para negros de concurso da Defensoria de SP
Para o colegiado, a exclusão do candidato, sem direito a recurso…
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Ministra da Saúde também destacou papel dos profissionais durante período crítico…
Veja quanto o trabalhador recebe na primeira e na segunda parcela…
Por entender que houve infração ao Estatuto dos Servidores Públicos do…
A Justiça do Trabalho reconheceu o direito ao adicional de insalubridade…
Procuradora-geral da República ressalta a importância do tema e a relevância…
O vice-presidente do TJRN, desembargador Glauber Rêgo, homologou, nesta quinta-feira (9/11),…
A Corte manteve a tese de repercussão geral de que a…
Vice-PGR defendeu, em sustentação oral, a determinação de prazo para que…
Entendimento tem repercussão geral e servirá para solucionar, pelo menos 2.522…