DECISÃO: Mantida a sentença que rejeitou pagamento de diferença salarial por desvio de função a servidor da AGU
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Leia Mais
Auxílio-alimentação de servidor municipal mantém natureza salarial após a vigência da reforma trabalhista
Para a 8ª Turma, natureza jurídica da parcela se altera apenas…
Professor em regime de dedicação exclusiva não pode exercer outra atividade remunerada
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Servidor de Parnamirim é condenado por não comparecimento ao trabalho
O Grupo de Apoio ao Cumprimento de Metas do CNJ, do…
Primeira Câmara Cível dá provimento a recurso do Município de Manaus para não descontar contribuição sindical de 2003 a 2007
Entidade sindical não observou princípio da publicidade, condição necessária para recolhimento…
Pesquisa Pronta destaca contratação temporária de servidores e retroatividade de entendimento jurisprudencial
A página da Pesquisa Pronta divulgou três novos entendimentos do Superior…
Divulgação de salários de homens e mulheres não mostrará nomes de colaboradores
Decreto que regulamenta Lei da Igualdade Salarial determina que dados sejam…
Informativo destaca julgados sobre prescrição do BPC e vagas para pessoas com deficiência em concurso
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
Pela 2ª vez no ano, o Colégio de Procuradores de Contas do Estado de São Paulo aprova novas Orientações Interpretativas
Foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCESP (DOE-TCESP) do dia…
Reestruturação de cargos na Receita Federal é validada pelo STF
A decisão unânime confirmou jurisprudência do STF sobre a matéria.