Gratificação por dedicação exclusiva na Procuradoria-Geral do ES é válida, decide STF
Para a Corte, agentes públicos remunerados por subsídio têm os mesmos…
Para a Corte, agentes públicos remunerados por subsídio têm os mesmos…
Por unanimidade, a Corte reafirmou regra da Constituição Federal que veda…
Até o momento votaram os ministros Luís Roberto Barroso (relator) e…
Vantagens não tinham ligação com exigências do serviço e causavam danos…
Programa prevê regras mais flexíveis de trabalho para as mulheres, além…
Uma candidata aprovada em concurso obteve na Justiça Federal liminar que…
Tendo em conta o recebimento de proventos da aposentadoria de boa-fé,…
“O servidor público aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS),…
Uma candidata aprovada em concurso obteve na Justiça Federal liminar que…
Uma candidata ao cargo de professor de concurso público promovido pela…