nullSem comprovar doença crônica, juiz nega liminar para professor estender home office
Um professor da rede estadual de ensino teve negado pedido liminar…
Leia Mais
Servidores aposentados do estado de SP têm até amanhã (11) para fazer recadastramento
O recadastramento é válido para aposentados aniversariantes de maio e setembro.
PPP: Perfil Profissiográfico Previdenciário passará a ser eletrônico em 2022; entenda
A implantação será de forma gradativa, seguindo o cronograma de implantação…
MPF manifesta-se contra decisão do TJMS que garantiu aumento salarial de servidor pela via judicial
Em parecer enviado do STF, subprocurador-geral Juliano Baiocchi afirma que determinação…
É possível aplicar recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronavírus no pagamento do pessoal na linha frente no combate à Covid-19
É possível e legal a aplicação dos recursos provenientes do auxílio…
Consulta ratifica esclarecimento sobre concessão de férias-prêmio ou aumento permanente do vencimento dos servidores
É possível e legal o servidor público municipal gozar de férias-prêmio,…
Ratificada cautelar determinando suspensão de pagamentos do prêmio de qualidade a servidores de Mucurici
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) ratificou medida cautelar que…
Comissão de Estudos encerra trabalhos e aprova relatório favorável à Reforma da Previdência municipal
A Comissão Especial de Estudos da Câmara Municipal de São Paulo…
Pleno do TJPB declara inconstitucional lei do município de Patos sobre contratação de temporários
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade…
Lei de Puxinanã que reduz carga horária de servidor é declarada inconstitucional
A Lei nº 579/ 2019, do Município de Puxinanã, que autoriza…