Pesquisa Pronta destaca contratação temporária de servidores e retroatividade de entendimento jurisprudencial
A página da Pesquisa Pronta divulgou três novos entendimentos do Superior…
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Pela 2ª vez no ano, o Colégio de Procuradores de Contas do Estado de São Paulo aprova novas Orientações Interpretativas
Foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCESP (DOE-TCESP) do dia…
Reestruturação de cargos na Receita Federal é validada pelo STF
A decisão unânime confirmou jurisprudência do STF sobre a matéria.
Proibir posse em cargo público de candidato que tenha se recuperado de doença grave é inconstitucional, decide STF
Segundo ministros do Tribunal, a restrição viola os princípios da isonomia,…
STF mantém modulação de decisão que validou terceirização de atividade-fim
Valores recebidos pelos trabalhadores, por meio de decisões finais, não deverão…
Publicadas portarias sobre o repasse de novembro e nona parcela
Repasses de 2023 somam R$ 6,46 bilhões. Live interativa está marcada…
Brasilândia do Sul e Imbaú devem avaliar revisão de carreira de fiscal de tributos
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