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Arquivo de Categoria: Servidor Público

Juiz decide que atividade de gari é insalubre em grau máximo e estipula adicional de 40%

Notícias, Servidor Público12/03/2024

A atividade de gari é classificada como insalubre em grau máximo.…

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Tribunal de Contas do Espírito Santo esclarece consulta a respeito do uso de verba de decisão judicial

Notícias, Servidor Público12/03/2024

O Plenário do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) esclareceu…

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Responder a inquérito policial não é motivo para desclassificação de candidato em concurso

Notícias, Servidor Público12/03/2024

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba…

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Tempo de serviço prestado em empresa pública ou sociedade de economia mista deve ser contado apenas para efeito de aposentadoria

Notícias, Servidor Público12/03/2024

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…

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STF suspende ações sobre inclusão de intervalo de “recreio” na jornada de trabalho de professores

Notícias, Servidor Público11/03/2024

Ministro Gilmar Mendes destacou a grande quantidade de ações na Justiça…

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Reintegração e estabilidade são garantidas em decisão favorável a servidora pública gestante que foi exonerada

Notícias, Servidor Público06/03/2024

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…

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STF vai analisar pagamento de gratificação de desempenho a servidores inativos

Notícias, Servidor Público06/03/2024

Matéria teve repercussão geral reconhecida e será julgada posteriormente pelo Plenário…

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MomentoArquivo lembra debate sobre exigência de habilitação legal durante período de inscrição em concurso público

Notícias, Servidor Público06/03/2024

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 59ª edição do…

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Candidato pardo eliminado em heteroidentificação terá vaga mantida

Notícias, Servidor Público04/03/2024

Em decisão, relator do caso observou não ser possível extrair qualquer…

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Estágio probatório corresponde ao período de três anos para adquirir estabilidade

Notícias, Servidor Público04/03/2024

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…

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