Mantidas suspensas normas do Município de Tarauacá que não observam a Lei de Responsabilidade Fiscal
Normas tiveram eficácia suspensa a pedido do MPAC, que alegou não…
Normas tiveram eficácia suspensa a pedido do MPAC, que alegou não…
Apenas a União pode legislar sobre Direito do Trabalho e Direito…
Apenas o Executivo pode apresentar projeto de lei sobre a remuneração…
A carga horária de trabalho era inicialmente de 24 horas semanais…
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou que, quando…
Executivo não pagou valor total porque observou salário do prefeito como…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná julgou procedente Incidente…
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Durante a 6ª sessão ordinária da Segunda Câmara do TCE-SP, realizada…
Para a Corte, a exclusão de estrangeiro de concurso público, com…