TST mantém redução de jornada para mãe de menino com paralisia cerebral
A técnica de farmácia poderá acompanhar o filho nas atividades terapêuticas.
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Os desembargadores da 2ª Turma Cível do TJDFT mantiveram a sentença…
Para a maioria do Plenário, a referência ao subsídio dos ministros…
Medidas entrarão em vigor a partir de 1º de julho de…
Posicionamento de Augusto Aras está embasado em jurisprudência do Supremo Tribunal…
Em decisão unânime, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do…
Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) a…
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo…
Mudanças foram trazidas pela Instrução Normativa 33, de 26 de maio…
Orientações devem ser observadas por todo o Poder Executivo federal.