Descontos no salário não afetam base de cálculo da contribuição previdenciária patronal.
No julgamento do Tema 1.174, sob o rito dos recursos repetitivos,…
Leia Mais
STF valida reserva de vagas na administração pública do DF para pessoas com mais de 40 anos.
Para o relator, ministro Edson Fachin, a lei trata de política…
STF suspende redução de valores pagos a procuradores do Estado de Rondônia.
Para ministro Flávio Dino, redução de parte dos valores de honorários…
Ministério da Saúde divulga valores de agosto para assistência financeira do piso da enfermagem.
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 5.287, de…
Contribuição deve incidir sobre os dois cargos efetivos acumuláveis de servidor.
Quando o servidor que é segurado de Regime Próprio de Previdência…
MPS lança guia para orientar novos Prefeitos, Gestores e Profissionais dos RPPS.
Publicação tem objetivo de promover uma gestão previdenciária profissional e sustentável.
Publicada portaria com a parcela de agosto do piso da enfermagem
Ministério da Saúde já destinou mais de R$ 6 bi para…
Quais períodos não são computáveis para o tempo de contribuição?
Conheça os requisitos para verificação do direito aos benefícios da Previdência…
Compensação Previdenciária será tema de Workshop no dia 29.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza,…
OE declara inconstitucionalidade de expressões que impõem critérios limitadores de acesso a cargos públicos baseados em gênero.
Afronta aos princípios da igualdade de gênero e razoabilidade.
