Lei fixa diretrizes para valorização de profissionais da educação básica
A matéria prevê planos de carreira, formação continuada e melhores condições…
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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo COMUNICA a…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Para garantir a proteção às pessoas com deficiência (PcD), é válido…
A decisão também determinou a expedição de ofícios ao MPT, ao…
O Ministério da Saúde (MS) ainda não se pronunciou sobre a…
Ministro Gilmar Mendes aplicou entendimento pacífico do STF sobre a matéria.
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região…