STF suspende julgamento de alíquotas previdenciárias de servidores federais
Um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski interrompeu o julgamento…
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Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM INPC -…
FPM – Previsão Mensal, Trimestral e Primeiro decêndio realizado
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que as administrações municipais…
A Confederação Nacional Municípios (CNM) recebeu diversas reclamações sobre divergências no…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Ato Declaratório Executivo CODAR nº 4. Programa…
O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, decidiu que servidores públicos contratados…