INSS: prova de vida tem novas regras em 2023
A partir deste ano o INSS utilizará o cruzamento de dados…
A partir deste ano o INSS utilizará o cruzamento de dados…
Como o texto constitucional prevê edição de lei para definir assistência…
Nessa circunstância, não cabe a vedação à acumulação de aposentadorias e…
A norma foi publicada no DOU desta quarta-feira, 28.
A gratificação por produtividade fiscal é devida em razão do desempenho…
A Justiça do Trabalho julgou improcedentes os pedidos de uma cirurgiã-dentista…
A decisão unânime do STF estende a todos os funcionários públicos…
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou nesta quinta-feira (22)…
“Considerando a existência de uma vaga durante o prazo de validade…
O STF invalidou dispositivo da Constituição de Alagoas que regulamentava a…