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Arquivo de Categoria: Servidor Público

TJ/SP: Reserva de 10% para mulheres em concurso da Guarda é piso, não teto

Notícias, Servidor Público13/08/2026

Candidatas poderão disputar a totalidade das vagas oferecidas, em igualdade de…

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STF suspende pagamento de verbas indenizatórias fora dos limites e determina devolução de valores

Notícias, Servidor Público13/08/2026

Medidas alcançam magistrados de sete estados e do Distrito Federal e…

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Atualização da Coletânea de Normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar já está disponível

Notícias, Servidor Público27/07/2026

Secretaria de Regime Próprio e Complementar (SRPC) do Ministério da Previdência…

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Parecer SEI nº 162/2026/MPS, de 20/07/2026. EC nº 138/2025. Acumulação de cargos públicos. Art. 37, inciso XVI, da CF

Notícias, Servidor Público23/07/2026

O Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social publicou o Parecer…

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Acumulação de gratificações só é permitida quando remunerar atividades distintas, define TCE-ES em consulta

Notícias, Servidor Público23/07/2026

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) respondeu,…

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Servidor em estágio probatório pode assumir funções de Controle Interno

Notícias, Servidor Público23/07/2026

Essa é a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR),…

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Progressão na carreira de servidor deve ocorrer de forma gradual ao longo do tempo

Notícias, Servidor Público23/07/2026

Seguidas progressões de carreira por titulação, obtidas via apresentação de diversos…

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TCESP alerta municípios sobre nova lei que reconhece professores da educação infantil como profissionais do magistério

Notícias, Servidor Público23/07/2026

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou,…

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MPF reitera necessidade de observância de cotas para pessoas com deficiência em contratos de terceirização no serviço público

Notícias, Servidor Público21/07/2026

Irregularidades relativas às cotas podem ser sanadas durante o processo de…

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Nova PEC de aposentadoria especial vai de encontro a decisão recente do STF

Notícias, Servidor Público21/07/2026

Aprovada nesta terça-feira (14/7) pelo Senado e pronta para ser promulgada,…

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