Congresso promulga Emenda 127, que viabiliza pagamento do piso da enfermagem
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou nesta quinta-feira (22)…
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou nesta quinta-feira (22)…
“Considerando a existência de uma vaga durante o prazo de validade…
O STF invalidou dispositivo da Constituição de Alagoas que regulamentava a…
Segundo o Plenário, não há legislação específica com prévia dotação orçamentária…
Os titulares de cargos administrativos do Legislativo e do Judiciário poderão…
Previdência de servidores, concursos públicos, informação ambiental, fornecimento de medicamento pelo…
O piso de R$ 4.750 para enfermeiros está suspenso por determinação…
A entidade gestora do hospital e o município também foram condenados…
Decisão foi tomada no Plenário Virtual do STF.
Parte de uma lei do Município de Dona Francisca, que previa…