Decreto que altera regras para concursos não se aplica aos Municípios
Nesta terça-feira, 27 de setembro, um decreto publicado pelo governo federal…
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Laudo pericial constatou que a escola pública é frequentada por cerca…
Liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o movimento municipalista alerta…
Para a Corte, agentes públicos remunerados por subsídio têm os mesmos…
Por unanimidade, a Corte reafirmou regra da Constituição Federal que veda…
Até o momento votaram os ministros Luís Roberto Barroso (relator) e…
Vantagens não tinham ligação com exigências do serviço e causavam danos…
Programa prevê regras mais flexíveis de trabalho para as mulheres, além…
Uma candidata aprovada em concurso obteve na Justiça Federal liminar que…
Tendo em conta o recebimento de proventos da aposentadoria de boa-fé,…