TNU fixa teses sobre aposentadoria de profissionais da saúde expostos a agentes nocivos
Em atividades hospitalares críticas, indicação de equipamento eficaz no PPP não…
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Sentença considerou que comissão de heteroidentificação apresentou fundamentação genérica para invalidar…
Plenário fixou tese sobre ingresso no serviço público e previdência complementar
Mudanças previstas na Nota Técnica S-1.3 nº 07/2026 revisada entram em…
Corte decidiu que mudança entre entes, sem interrupção do vínculo público,…
Para tanto, deve haver autorização legislativa ou ausência de vedação; o…
Prefeitura tem 48 horas para atender recomendação e dar publicidade sobre…
A implantação efetiva da Unidade Gestora Única (UGU) dos Regimes Próprios…
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que agentes…
Ao julgar Incidente de Inconstitucionalidade, Corte conclui que a inclusão de…