Piso da Enfermagem
FNS cria ferramenta para que gestores atualizem dados de profissionais de…
FNS cria ferramenta para que gestores atualizem dados de profissionais de…
O Supremo Tribunal Federal manteve seu entendimento de que leis municipais…
Para o STF, a norma municipal invadiu competência privativa da União…
Nova diretriz da NR-1 será acompanhada por comissão tripartite e prevê…
Plenário entendeu haver violação à competência privativa da União para legislar…
Considera-se revogado o Comunicado Audesp n.º 23/2025.
Informamos a todos os órgãos jurisdicionados do Estado e dos Municípios…
Ministério da Previdência Social Notifica Prefeituras e RPPS sobre Regularização dos…
Não é legal e nem é dever de município realizar a…
Colegiado acompanhou voto-vista do ministro Sérgio Kukina, que entendeu que a…