RESOLUÇÃO Nº 13, DE 8 DE JULHO DE 2026
Altera o Enunciado nº 19 do Conselho de Recursos da Previdência…
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Os professores da educação básica da rede pública têm o direito…
Com implantação da funcionalidade de garantias na plataforma, MTE estabelece procedimentos…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por…
Os servidores que não tenham se submetido, em qualquer momento, a…
O Ministério do Trabalho e Emprego informa que foi implementada funcionalidade…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu cancelar…
Tese fixada em repercussão geral deverá ser aplicada a todos os…
A Resolução Conjunta SESP/SEDUC nº 013/2026 institui o Comitê Gestor do…
Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados…