Lei autoriza pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia
Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da…
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salário mínimo nacional foi reajustado de R$ 1.518,00 para R$ 1.621,00…
Sancionada pelo presidente nesta quarta-feira, normativa garante piso nacional e enquadramento…
Entendimento é de que somente servidores efetivos têm acesso ao regime…
Prazos de adesão ao Programa e de entrega da escrituração expiram,…
Medida vale para declarações referentes a novembro de 2025; contribuintes que…
Ministro Edson Fachin considerou que a suspensão imediata do adicional de…
Autora da ação argumenta que entendimento consolidado do TJ-SP viola autonomia…
A Constituição passa a permitir, de forma expressa, que professores acumulem…
A Resolução CMN nº 5.272, de 18 de dezembro de 2025,…