Tribunal fará auditoria para fiscalizar possíveis desvios em institutos de previdência em São Paulo
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará…
A saúde financeira dos Institutos de Previdência Social dos Municípios (RPPS)…
Plenário decidiu afastar a existência de repercussão geral na discussão.
FNS cria ferramenta para que gestores atualizem dados de profissionais de…
O Supremo Tribunal Federal manteve seu entendimento de que leis municipais…
Para o STF, a norma municipal invadiu competência privativa da União…
Nova diretriz da NR-1 será acompanhada por comissão tripartite e prevê…
Plenário entendeu haver violação à competência privativa da União para legislar…
Considera-se revogado o Comunicado Audesp n.º 23/2025.
Informamos a todos os órgãos jurisdicionados do Estado e dos Municípios…