DECISÃO: Obesidade não pode ser fator de eliminação em concurso público
Uma candidata ao cargo de professor de concurso público promovido pela…
Leia Mais
Tribunal vai definir se incide contribuição previdenciária patronal sobre auxílio-alimentação pago em dinheiro
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior…
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre auxílio-acidente
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou…
Ministro Barroso vota pela manutenção de regras da Reforma da Previdência de 2019
Em seu voto, ele apenas fixa interpretação para a norma que…
MPPR emite recomendação para que Prefeitura e Câmara de Quedas do Iguaçu deixem de autorizar nomeações que caracterizem nepotismo
Os chefes do Executivo e do Legislativo de Quedas do Iguaçu,…
Para PGR, piso salarial do magistério público deve ser calculado com base no vencimento e não na remuneração global
Augusto Aras aponta violação do TRT15 à decisão do Supremo que…
STF suspende piso da enfermagem; CNM vê decisão como fundamental para debater a viabilidade da medida
Na manhã desta sexta-feira, 16 de setembro, o Supremo Tribunal Federal…
Especialistas debatem fiscalização de RPPS no Estado de SP
Para debater como fiscalizar o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)…
Supremo forma maioria para manter suspensão do piso de enfermagem
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou nesta quinta-feira (15/9) maioria…
STF derruba prazo menor de licença para mães adotantes nas Forças Armadas
Para a relatora, ministra Rosa Weber, não há causa razoável para…