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Arquivo de Categoria: Servidor Público

Bônus por produtividade somente deve ser pago durante desempenho das funções

Notícias, Servidor Público28/12/2022

A gratificação por produtividade fiscal é devida em razão do desempenho…

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CONVICÇÃO PESSOAL NÃO AFASTA OBRIGATORIEDADE DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19

Notícias, Servidor Público26/12/2022

A Justiça do Trabalho julgou improcedentes os pedidos de uma cirurgiã-dentista…

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Servidor estadual e municipal responsável por pessoa com deficiência tem direito a jornada reduzida

Notícias, Servidor Público26/12/2022

A decisão unânime do STF estende a todos os funcionários públicos…

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Congresso promulga Emenda 127, que viabiliza pagamento do piso da enfermagem

Notícias, Servidor Público26/12/2022

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou nesta quinta-feira (22)…

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Bióloga consegue na Justiça direito à nomeação em cargo efetivo

Notícias, Servidor Público22/12/2022

“Considerando a existência de uma vaga durante o prazo de validade…

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Fixação de idade de aposentadoria compulsória antes de lei nacional é inconstitucional

Notícias, Servidor Público22/12/2022

O STF invalidou dispositivo da Constituição de Alagoas que regulamentava a…

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STF declara inconstitucional aumento de salários em dois órgãos públicos de Roraima

Notícias, Servidor Público21/12/2022

Segundo o Plenário, não há legislação específica com prévia dotação orçamentária…

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Para TJ-SP, salário de procurador do Legislativo deve ser igual ao do Executivo

Notícias, Servidor Público19/12/2022

Os titulares de cargos administrativos do Legislativo e do Judiciário poderão…

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Concursos, medicamentos e meio ambiente na pauta dos colegiados de direito público

Notícias, Servidor Público19/12/2022

Previdência de servidores, concursos públicos, informação ambiental, fornecimento de medicamento pelo…

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Pacheco afirma que Senado vai votar PEC que viabiliza piso da enfermagem ainda neste ano

Notícias, Servidor Público16/12/2022

O piso de R$ 4.750 para enfermeiros está suspenso por determinação…

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