eSocial implementa alterações nos eventos de benefícios públicos nesta terça-feira (29)
Mudanças previstas na Nota Técnica S-1.3 nº 07/2026 revisada entram em…
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Corte decidiu que mudança entre entes, sem interrupção do vínculo público,…
Para tanto, deve haver autorização legislativa ou ausência de vedação; o…
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A implantação efetiva da Unidade Gestora Única (UGU) dos Regimes Próprios…
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que agentes…
Ao julgar Incidente de Inconstitucionalidade, Corte conclui que a inclusão de…
Turma fixou duas teses no Tema Representativo da Controvérsia 383
A pedido de entidades, o ministro André Mendonça estendeu o prazo…
A partir de agora, mães biológicas e adotivas terão direito a…