CNJ aprova contracheque único para magistrados e dá 60 dias para adoção
Os tribunais brasileiros terão 60 dias para adequar seus sistemas de…
Leia Mais
STF: 1ª turma afasta aposentadoria compulsória como pena máxima a juiz
Maioria do colegiado entendeu que a reforma da previdência retirou da…
NR-1: monitoramento dos riscos psicossociais agora é obrigatório nas empresas
A partir desta terça-feira (26/5), passou a ser obrigatória a avaliação…
TRF4 lança cartilha para combate ao assédio sexual e condutas inadequadas no ambiente de trabalho
Na tarde desta sexta-feira (22/5), o Tribunal Regional Federal da 4ª…
STF e Senado ampliam debate sobre teto constitucional e verbas remuneratórias
Fachin e Alcolumbre discutiram proposta legislativa para aperfeiçoamento do sistema remuneratório…
Gilmar Mendes pede vista e suspende julgamentos sobre piso dos professores
STF analisa, em dois processos, obrigatoriedade de Estados e municípios seguirem…
Professores Temporários têm direito ao piso nacional do magistério (Tema 1.308 do STF)
Como o julgamento do Supremo Tribunal Federal, em 16 de abril…
STF limita tese sobre Selic em casos da Fazenda até emenda de 2025
Decisão esclarece que entendimento do Tema 1.419 vale apenas durante a…
STF julga dois processos sobre piso dos professores; entenda
Ministros analisam, em repercussão geral, aplicação do piso nacional a Estados…
1ª seção do STJ reconhece incidência de contribuição patronal sobre terço de férias
Colegiado cancelou o Tema 479 dos repetitivos, que afastava a incidência…