Ministério da Saúde dispõe valores de maio referentes ao Piso da Enfermagem
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 7.000, de…
Leia Mais
TCE-ES decide que concurso público de Nova Venécia descumpriu requisitos legais e faz determinações
A 1ª Câmara do TCE-ES entendeu que o concurso público realizado…
Pleno: aposentadoria com paridade e integral deve observar regras em emenda constitucional
O Tribunal Pleno do TJRN deferiu parcialmente o pedido de uma…
TJRN declara inconstitucional lei municipal que criou cargos sem detalhar atribuições
O Tribunal Pleno do TJRN julgou procedente a Ação Direta de…
STF valida lei de SP que criou cargo comissionado de segurança no Tribunal de Contas
Plenário também declarou inconstitucional norma de Goiás que criou cargos em…
Inexistência de condenação transitada em julgado não configura antecedente criminal para fins de posse em cargo público
A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Auditoria do TCESP em folha de aposentados fixa prazo a institutos de Previdência
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) estabeleceu…
Aposentadoria compulsória não é aplicável a funcionários celetistas de Empresa Pública
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) garantiu a reintegração…
TST fixa 17 novas teses de caráter vinculante
Matérias tratadas já estavam pacificadas, o que permitiu sua submissão ao…
Informativo Mensal Consultas Destaques GESCON – Edição XXXIII – Maio de 2025
O Informativo de Consultas Destaque GESCON, de periodicidade mensal, constitui meio…