STF reafirma validade de redutor do tempo para aposentadoria proporcional de professor
Reconhecimento de repercussão geral e reafirmação da jurisprudência sobre a matéria…
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) confirmou, em turno suplementar na…
Após questionamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a correta…
Ministro Edson Fachin considerou insuficiente o prazo fixado pelo Tribunal de…
CAISAN institui protocolo nacional para ampliar compras públicas da agricultura familiar
A capacitação é oferecida na modalidade à distância e reforça o…
O Governo do Estado de São Paulo publicou a Resolução Conjunta…
Como os contratos de trabalho já se encontram abaixo do teto…
Informações referentes ao ano-base 2024 são essenciais para o pagamento do…
Entraram em vigor, nessa terça-feira (26/5), as novas atualizações da Norma…