Remuneração e vínculo de agentes comunitários serão debatidos em mesa técnica do TCE-MT
Em decisão publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) desta quarta-feira…
Em decisão publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) desta quarta-feira…
Para clarear alguns pontos, orientar os gestores e evitar que os…
A Quinta Turma Julgadora da 5ª Câmara Cível do Tribunal de…
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região…
Sob relatoria do conselheiro Guilherme Antonio Maluf, o Plenário do Tribunal…
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) determinou…
Plenário entendeu que o órgão usurpa as atribuições privativas dos procuradores…
A banca examinadora havia excluído a candidata da condição de PcD…
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública…
Nova tese fixada pelo Tribunal Superior do Trabalho definiu que o…