Proibição de recontratar professor substituto temporário antes de 24 meses só vale para mesma instituição
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o…
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Decisão, com repercussão geral, vale para servidores que tiveram seus contratos…
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior…
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior…
Considerando o Comunicado SDG 40/2025, que torna obrigatória a remessa de…
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região,…
Plenário também declarou inconstitucional equiparação de cargo de delegado às carreiras…
Tribunal reafirmou jurisprudência em 69 temas em sessões virtual e presencial.…
Ministro assina Portaria que regulamenta Lei nº 14.684 de 2023 e…
Sessão presencial ocorrerá nesta segunda-feira, às 13h30, com transmissão pelo canal…