Arquivo Público e Tribunal de Contas lançam Guia da Transparência Municipal.
Publicação gratuita orienta prefeituras sobre como implementar políticas de gestão documental…
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Publicação gratuita orienta prefeituras sobre como implementar políticas de gestão documental…
A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM)…
O PL inclui na norma o dever de as empresas responsáveis…
Agora, a Portaria 161/2019 trouxe algumas mudanças no Selo, que identifica…
A alteração das regras relativas à Declaração de Débitos e Créditos…
A alteração inclui o perito aduaneiro no rol de pessoas físicas…
O Novo Ensino Médio tem um projeto piloto em 3.500 escolas.…
As creches municipais e estaduais deverão organizar listas de espera.
A NR-2 foi revogada e exigia que todo estabelecimento novo antes…
Para a maioria do Plenário, o servidor público que exerce função…