Bens apreendidos do tráfico serão transformados em dinheiro
Medida trará economia ao erário.
Editorial > NOTÍCIAS
Medida trará economia ao erário.
A Lei de Responsabilidade Fiscal é um instrumento essencial para garantir…
Em discussão estão pontos como os limites de gastos com pagamento…
A Fazenda Pública pode substituir a certidão de dívida ativa (CDA)…
O ministro apresentará detalhes do pacote anticrime, que o governo federal…
A Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou uma orientação normativa na qual…
Termina nesta quinta-feira, 28, o prazo para que os empregadores entreguem…
O Projeto de Lei 282/19 altera a Lei de Diretrizes e…
O Projeto de Lei 451/19 obriga o Estado a adotar medidas…