Procuradoria-Geral Eleitoral disponibiliza para todo o país Guia Prático para Candidatos visando as eleições municipais
Material esclarece dúvidas sobre o processo eleitoral e traz as principais…
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O fato de um aumento de tributo ter ocorrido por ato…
Comunicamos que estão disponíveis na página https://www4.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao, as novas versões dos…
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O Conselho Nacional de Educação (CNE) lançou edital de chamamento para…
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Os processos judiciais e administrativos eletrônicos terão os prazos processuais retomados,…
O juiz José Duarte Neto, da Comarca de Ribeirão Preto, proibiu…