Receita Federal lança documento digital de CPF
Neste momento de isolamento social que o país vem vivendo por…
Leia Mais
Gari varredor também tem direito a adicional de insalubridade em grau máximo, julga 5ª Câmara
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina entendeu que, a exemplo…
Receita altera regra para entrega de DCTF referente a fundos públicos especiais
A Receita Federal publicou na edição de hoje do Diário Oficial…
Lei de ajuda a estados pode resultar em calote a empréstimos externos
A lei de socorro de R$ 120 bilhões a estados e…
Lei da PB que recria cargos comissionados no TJ é inconstitucional
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram inconstitucional o artigo…
Consultoria de Orçamento cria página para consultas sobre gastos na pandemia
A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos…
Supremo confirma que LRF não pode restringir combate ao coronavírus
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta semana decisão anterior do…
Projeto destina ônibus escolares ao transporte de profissionais de saúde e pacientes da Covid-19
O Projeto de Lei 2529/20 permite que estados, municípios e o…
Gestores devem se cadastrar no gov.br para acompanhar notificações de emendas especiais
Para acompanhar o processo para recebimento de recursos via transferência da…
Tribunal de Contas vai multar prefeitos que não divulgarem gastos com coronavírus
Os municípios que não prestarem informações sobre as receitas e os…