Cabe ao STF decidir sobre atos municipais que limitam circulação de idosos em São Bernardo do Campo (SP)
Por verificar a presença de conteúdo eminentemente constitucional, cuja análise compete…
Leia Mais
Ministro nega ação que pedia utilização de leitos de UTIs privadas pelo SUS
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a atuação do Judiciário feriria o…
Ministra mantém prazo para filiação partidária e desincompatibilização
Para a ministra Rosa Weber, não ficou demonstrado que a situação…
TCs adotam medidas conjuntas para a prevenção e o combate à COVID-19
SÃO PAULO – 0 Diante da preocupação com as providências voltadas…
Tribunal de Contas orienta municípios em estado de calamidade pública
SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São…
Secretaria da Fazenda e PGE prorrogam validade de Certidões Positivas com efeito de Negativas
A Secretaria da Fazenda e Planejamento e a Procuradoria Geral do…
Tire suas dúvidas sobre falta justificada, atestado médico e outras relacionadas ao momento de pandemia
O novo vídeo publicado neste portal do TRT da 2ª Região…
Síntese de uniformização de jurisprudência inclui ‘quebra de caixa’, planos de saúde, concursos públicos entre outros
O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do TRT-SC divulgou a síntese…
Servidor público que teve aposentadoria cassada pode aproveitar o período de contribuição do RGPS
O período contributivo no Regime Geral deve ser comprovado por meio…
Covid-19: ECT poderá descontar adicional de trabalho presencial de empregados afastados
De acordo com a Presidência do TST, não havendo a condição…
