Câmara aprova suspensão da contribuição previdenciária patronal e proibição de multa pelo atraso de documento fiscal
Relator retirou do texto a suspensão da cobrança de multas por…
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Relator retirou do texto a suspensão da cobrança de multas por…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) enviou…
O sistema de votação remota desenvolvido pela equipe do Senado já…
O projeto que libera recursos parados em contas de estados e…
Quantidade mínima de dias letivos é suspensa em meio à pandemia
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou solicitação de suspensão do…
A medida foi implantada após fechamento temporário das unidades de atendimento…
O texto também garante ao trabalhador de contrato intermitente o benefício…
Reivindicação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a garantia de que…
Carga horária mínima, no entanto, terá de ser cumprida