Projeto proíbe instituições de ensino de cobrar por entrega de diploma
O Projeto de Lei 6128/19 proíbe a cobrança de taxa pela…
Leia Mais
Projeto autoriza governo a criar poupança para alunos permanecerem na escola
O Projeto de Lei 5949/19 autoriza o Poder Executivo a criar…
Declaração final das máquinas do PAC 2 deve ser apresentada por 1,2 mil Municípios
Doadas pelo governo federal, em resposta à reivindicação municipalista, as máquinas…
Decreto do Rio amplia acesso do Fisco a dados bancários sem autorização
Um decreto do governo do Rio de Janeiro (Decreto 46.902/20), que…
Autarquias podem abrir conta bancária para o recebimento das taxas de inscrição de concursos
O Diário Oficial de Contas (DOC) publicou, no dia 20 de…
DECISÃO: Regime de cotas é aplicado somente quando o número de vagas do concurso for igual ou superior a três
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
DECISÃO: Servidor em licença por motivo de tratamento de saúde pode ser exonerado de cargo em comissão durante o período
Embora o servidor público ocupante de cargo em comissão tenha direito…
Liberdade de expressão na escola pode passar a ser assegurada pela LDB
A liberdade de expressão, opinião e pensamento no ambiente escolar poderá…
MEC inicia compra de mais de 7,6 mil bicicletas escolares
Veículos voltam a ser ofertados para estados e municípios após nove…
Sisu bate marca de 2 milhões de inscrições
Gratuito, procedimento deve ser feito até as 23h59 de domingo, 26,…
