TSE recebe sugestões para aprimoramento de quatro minutas de resoluções que regerão as Eleições 2020
Último dia de audiências discutiu registro de candidatos, pesquisas eleitorais, pedidos…
Leia Mais
Aumento para servidor deve constar da LDO e da Lei Orçamentária Anual
Decisão foi tomada nesta sexta-feira por meio de julgamento virtual
Corte disponibiliza guia de apoio técnico para litígios da área de saúde
Material pode ser acessado no site do Tribunal.
Mercado financeiro eleva estimativa de inflação este ano para 3,29%
Previsão para anos seguintes permanece estável
Atendimento de psicólogo nas escolas, por decisão do Congresso, impactará cofres municipais
Garantir atendimento psicológico e de serviço social aos alunos das escolas…
Professora readaptada para função administrativa mantém direito a salários e vantagens pessoais
A readaptação não pode gerar redução salarial.
Justiça do Trabalho julgará ação entre servidores estatutários e sindicato
A discussão não diz respeito à natureza jurídica do vínculo.
STF recebe nova ação contra medida provisória do Contrato Verde e Amarelo
A Medida Provisória (MP) 905/2019, que institui o Contrato de Trabalho…
Unimed terá que pagar cirurgias reparadoras de segurada que fez bariátrica
O plano de saúde deve custear os procedimentos cirúrgicos destinados à…
Para pesquisadores, corte de verbas para o Censo 2020 atinge políticas públicas
Pesquisadores alertaram nesta quinta-feira (28) para os riscos de corte nas…
