Câmara aprova novo marco legal do saneamento básico
Texto seguirá para o Senado
Relatório recomenda Fundeb permanente
A Comissão de Educação (CE) recomenda que o Fundo de Manutenção…
Alteração no cronograma: eventos obrigatórios a partir de janeiro/2020 serão prorrogados
Adiamento abrangerá os eventos de folha de pagamento para o Grupo…
Publicada Nota Técnica 17/2019, com alterações decorrentes da EC 103/2019
Emenda Constitucional da Reforma da Previdência trouxe modificações no cálculo das…
Decisões em direito público aceleram e uniformizam solução para controvérsias repetitivas
Entre muitos casos de direito público com repercussão na jurisprudência e…
Servidor que passou do regime celetista para o estatutário tem direito a saque
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito…
FNDE divulga lista de escolas que completaram a Jornada de Educação Alimentar e Nutricional 2019
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou, nesta quinta-feira,…
Indicadores de fluxo escolar apontam queda na evasão para ensino fundamental e médio
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)…
MEC publica resolução com os fatores de ponderação para 2020
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União as…
Governo do Estado transfere R$ 515 milhões no segundo repasse de ICMS do mês
O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (17)…
