Código Penal deve prevalecer sobre o de Trânsito em caso de recusa de bafômetro
No conflito entre o artigo 277, § 3º, do Código de…
Editorial > NOTÍCIAS
No conflito entre o artigo 277, § 3º, do Código de…
Posto Abramge fica no Fórum João Mendes Júnior.
Avaliação é de que ensino público deve perder recursos se for…
Um servidor público, militar reformado, ganhou na Justiça o direito a…
A Medida Provisória 905/19 incentiva a contratação de jovens entre 18…
O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente…
O recurso é destinado à aquisição de cadeiras odontológicas e outros…
A Comissão de Finanças e Tributação realiza audiência pública nesta tarde…
A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, por meio…
Os resultados, consolidados a fim de mostrar tendências de mercado nacionais…