Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional proporá revogação da Resolução nº 150/2019, que excluiu atividades do MEI
Órgão encaminhará ainda proposta de revisão ampla das ocupações que podem…
Leia Mais
Governo exclui artistas e inclui motoristas de aplicativo no MEI
A partir de 2020, astrólogos, DJs, professores de música, arte e…
ITBI só pode ser cobrado após registro imobiliário ser efetuado
O registro imobiliário é o fato gerador do Imposto de Transmissão…
TCESP lança novo indicador para monitorar situação previdenciária dos municípios
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou,…
Dispositivos da Constituição de SC sobre processo legislativo são inconstitucionais
Os dispositivos, ao ampliarem as matérias que necessitam ser aprovadas por…
Aprovada dispensa de licitação para SUS comprar hemoderivados de empresa pública
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na terça-feira (3)…
DECISÃO: É garantida ao segurado do INSS a opção pelo benefício de aposentadoria mais vantajoso concedido administrativamente no curso da ação
É resguardado ao segurado optar pelo benefício mais vantajoso concedido administrativamente…
Alteração no cronograma: eventos obrigatórios a partir de janeiro/2020 serão prorrogados
Adiamento abrangerá os eventos de folha de pagamento para o Grupo…
Conquista: governo estabelece novo prazo para Municípios se adequarem à Emenda 103/2019
oi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 4…