STF aprova proposta orçamentária para 2020.
A proposta, aprovada em reunião administrativa realizada nesta quarta-feira (14), se…
Leia Mais
Brasil tem 14 Estados com nota C e três com nota D, aponta Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2019.
Relatório do Tesouro Nacional analisa as contas de Estados e Municípios;…
Câmara aprova texto-base da MP da Liberdade Econômica.
Guedes recebe empresários e juristas que apoiaram a MP; destaques serão…
TJDFT confirma imunidade tributária sobre leitores de livros digitais.
Na decisão, o magistrado destacou, ainda, que a Suprema Corte tem…
TRT6 – Supervisor de estágio não é remunerado como docente antes da Lei do Estágio.
Em sentença, o juízo da 2ª Vara do Trabalho de Barbacena…
PEC exige assistente social, psicólogo e nutricionista em escolas públicas e privadas.
A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Comissão externa do MEC debate Base Nacional Comum Curricular.
A deputada lembra que a BNCC representa passo importante para a…
Ministério da Saúde defende tabela do SUS; deputados apontam defasagem.
Diretor de hospital provocou polêmica ao afirmar que o baixo valor…
Médicos do INSS ainda farão perícias, mesmo após entrada de seguradoras privadas.
Os médicos peritos federais têm exclusividade na realização de exames para…
Professora consegue remoção para universidade Federal diversa por motivo de saúde.
A autora solicitou a abertura de processo administrativo para a remoção…
