DECISÃO: Compete à Justiça Estadual Comum apreciar causas relativas a acidentes de trabalho
Após a análise da questão pelo Juízo Estadual de Primeiro Grau,…
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Após a análise da questão pelo Juízo Estadual de Primeiro Grau,…
Segundo constou dos autos, o reclamante não concordou com a decisão…
Para implementação do programa, o MEC vai investir não somente na…
Empresa é de propriedade da esposa do réu.
Os temas com repercussão geral ultrapassam os interesses das partes envolvidas,…
De acordo com a Circular CAIXA 865/2019, publicada hoje 24/07/2019, o…
Anunciada como possibilidade de dar mais liberdade para o trabalhador, a…
Segundo a desembargadora, a disponibilidade de vagas de educação infantil, integral…
Oito dos nove documentos podem ser obtidos pela internet.
O TJ, contudo, em sede de agravo de instrumento, confirmou a…