Aplicação de regime jurídico de servidor público a conselheiros do TCDF é inconstitucional
Por maioria de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Leia Mais
A Comissão de Educação aprovou projeto que estabelece que a proposta pedagógica das escolas para recuperação de estudantes de baixo rendimento contemplará as necessidades específicas dos alunos
Na ação, o governador da Paraíba alegou que a vinculação das…
Na Câmara, comissão aprova proposta pedagógica para alunos com baixo rendimento escolar
A Comissão de Educação aprovou projeto que estabelece que a proposta…
Resultado das solicitações de atendimento especializado está disponível
Estudantes que fizeram as solicitações para atendimento específico, especializado e/ou pelo…
Ministério da Economia descontingencia R$ 12,459 bilhões do orçamento
Aumento da receita e redução das despesas permitiram recomposição; secretário especial…
MEC rejeita aumento para 40% na contribuição da União no Fundeb
O Ministério da Educação (MEC) não apoia o aumento para 40%…
Educação aprova ação de identificação de problemas visuais e auditivos em alunos
A Comissão de Educação aprovou proposta determinando que os programas suplementares…
Novidades sobre o Programa Mais Alfabetização
O Ministério da Educação (MEC) divulgou ofício circular nº 12/2019 com…
Pnud lança concurso de jogo digital sobre o ODS 16 para apoio financeiro
Até 13 de outubro, interessados podem enviar propostas de desenvolvimento de…
Governo libera quase R$ 800 milhões em emendas parlamentares
Recursos haviam sido alvo de contingenciamento no início do ano