STF julgará validade de lei municipal que exige implantação de ambulatório médico em shopping centers
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência…
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A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição…
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Um servidor público que ocupa o cargo de técnico de enfermagem…
NJ – Empresa tem obrigação de manter plano de saúde de empregado aposentado por invalidez.
A sentença também se baseou nas normas coletivas aplicáveis, as quais…
TST afasta abusividade de greve declarada por ausência de lista de presença.
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No Senado, debatedores defendem manutenção do Fundeb.
Neste ano, estima-se um aporte total para o fundo de aproximadamente…
CAE pode votar projeto que exclui precatórios de limite de endividamento.
A exclusão dos precatórios do cálculo das despesas evita o comprometimento…
Edição do Enem 2019 registra a menor queda no número de inscritos dos últimos 4 anos.
Da edição de 2016 para a de 2017, as inscrições despencaram…
