DECISÃO: Tempo em que servidora esteve de licença não remunerada acompanhando cônjuge em missão diplomática não conta para aposentadoria, decide TRF1.
Com esse entendimento, a 2ª Turma do TRF 1ª Região negou…
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Com esse entendimento, a 2ª Turma do TRF 1ª Região negou…
No mérito, alegou a ré que a Lei 8.699/1993, aplicável à…
Costa destaca o Centro-Oeste como expoente na produção de grãos para…
Serão beneficiados estabelecimentos educacionais públicos, instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem…
Segundo a entidade, ao vedar o oferecimento do serviço pelas instituições…
Herman Benjamin destacou que, com o tema, também será definido se…
TJDF – Justiça concede ao DF a propriedade do terreno do…
Entre as ações, foi instalada no Supremo a sinalização de piso…
Novos prefeitos foram eleitos em cinco municípios brasileiros.
O ministro Dias Toffoli, presidente do STF e relator do recurso,…