Projeto de Lei obriga Executivo divulgar no Portal da Transparência lista de credores da Prefeitura de Cuiabá
Atualmente o Portal da Transparência disponibiliza apenas as despesas já pagas…
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Atualmente o Portal da Transparência disponibiliza apenas as despesas já pagas…
A Defensoria Pública da União (DPU), responsável pelo ajuizamento da ação,…
Segundo o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, o caso não…
A hipótese é específica para os casos em que o direito…
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa…
“Adotamos a cautela de deixar a LDO para o segundo semestre.…
O texto prevê que os programas devem ser coordenados por professores…
Para 2020, a expectativa é que a economia tenha crescimento maior,…
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Os órgãos e entidades da Administração Pública Federal podem aceitar, sob…