DECISÃO: Estado deve indenizar técnica de enfermagem que desenvolveu síndrome de Guillain-Barré após receber a vacina contra a gripe H1N1
Consta dos autos que a servidora, em razão da função que…
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Consta dos autos que a servidora, em razão da função que…
No julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral, os ministros entenderam…
Em 2017, apenas 17,2% dos municípios (958) afirmaram possuir um Conselho…
As informações levantadas irão subsidiar estratégias futuras de fortalecimento do marco…
A prefeitura deve promover, neste momento, a regularização fundiária apenas para…
As legendas narram que a MP introduziu alteração “substancial e brusca”…
Os ministros julgaram procedente ação direta de inconstitucionalidade e invalidaram norma…
Para assistir, basta acessar o site da Prefeitura e visualizar o…
A publicação busca contribuir para a promoção da igualdade e o…
Devem fazer a retificação as escolas que não tenham conseguido declarar…