Nova versão do Siops é disponibilizada tardiamente e preocupa Municípios
Apesar de o sistema ser de natureza declaratória, ele é obrigatório…
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Projeto também determina prazo de um ano para que escolas ofereçam…
Consórcio franco-brasileiro terá 240 dias para apresentar estudos visando à regulação…
O texto aprovado transfere para a Agência Nacional de Águas (ANA)…
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Raimundo Carreiro apresentou ao Supremo Tribunal Federal e a demais interlocutores…
O edital destinará recursos para o financiamento de até 14 projetos.