Bens de perito do INSS que abandonou serviço são bloqueados
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve liminar determinando o bloqueio dos…
Leia Mais
Educadores poderão receber premiação do Senado por práticas de destaque
A proposta visa premiar educadores que se destacarem em práticas educacionais.
Escolares poderão ter acesso prioritário a próteses e órteses
Ao justificar o PL 1224/2019, a senadora argumenta por “medidas no…
Secretaria da Fazenda e Planejamento repassa em fevereiro R$ 2,2 bilhões em ICMS para as prefeituras
Apesar disso, os gestores precisam ter cautela, pois esse repasse é…
Municípios recebem primeiro repasse de março do FPM nesta sexta-feira, 8
Apesar disso, os gestores precisam ter cautela, pois esse repasse é…
Proposta distribui salário-educação com base em matrículas
Texto também amplia percentual de recursos para estados e municípios.
Saúde suspende autoteste de HIV realizado como projeto piloto em 14 cidades
A suspensão do teste foi preventiva, após a falha identificada pela…
Contran define tema da nova campanha e revoga resolução de multas a ciclistas e pedestres
Neste sentido, o órgão também definiu que a ação deste ano…
STF vai decidir sobre pagamento de serviços de saúde prestados por hospital particular mediante ordem judicial
Segundo o ministro Roberto Barroso, relator do recurso, a matéria apresenta…
Cabe suspensão de liminar em ação de controle de constitucionalidade, diz Toffoli
A decisão foi tomada em ação ajuizada pelo município contra sentença…