INSS pode fixar data para fim de benefício concedido judicialmente, diz TNU
O Instituto Nacional do Seguro Social possui o direito de determinar…
Editorial > NOTÍCIAS
O Instituto Nacional do Seguro Social possui o direito de determinar…
INSS provou que ré omitiu nos autos vinculação ao Regime Próprio…
Nos últimos anos, por ordem da Advocacia Geral da União -…
A medida provisória enviada ao Congresso perde validade na segunda
Execuções fiscais de até 1200 Ufesps serão desajuizadas.
O Plenário do Senado dará a palavra final sobre o projeto…
Foi publicada nesta quarta-feira, 18 de abril a Lei nº 13.595/…
A cidade de Maragogi, em Alagoas, foi mais uma que aderiu…
Para estimular políticas públicas, a legislação atual permite aceitar propostas com…
Uma sugestão legislativa (SUG 11/2016) aprovada pela Comissão de Direitos Humanos…