Conheça o financiamento federal para programas de residência na Atenção Primária
Nota técnica sobre o incentivo adicional destinado equipes de saúde integradas…
Leia Mais
Publicadas portarias que autorizam os Municípios a receberem recursos financeiros federais destinadas aos serviços de saúde
Os Municípios já podem consultar as portarias publicadas nos dias 3…
Governadores demonstram apoio à reforma tributária, mas sugerem mudanças
Estados do Sul e Sudeste pedem novo modelo de governança do…
STF valida proibição de contratos públicos com parentes de determinados servidores
Leis municipais podem proibir a celebração de contratos entre a prefeitura…
TCE suspende edital de concurso público em Boa Esperança
Na sessão dessa terça-feira, 4 de julho, a Segunda Câmara do…
STF valida proibição de contratos públicos com parentes de determinados servidores
Leis municipais podem proibir a celebração de contratos entre a prefeitura…
STF mantém suspenso pagamento de precatórios de 2020 no Estado de SP
Plenário manteve decisão do ministro Fux que autorizou a suspensão, contanto…
Regulamentado envio de alertas à população sobre desastres
Medida entra em vigor dia 11 próximo
Lei municipal que restringe eventos culturais públicos a praças, parques e áreas verdes é inconstitucional, decide OE
Norma invade competência legislativa da União.
Frente Nacional dos Prefeitos intensifica mobilização contra reforma tributária
Prefeitos afirmam que a reforma vai reduzir a arrecadação dos municípios
