Comprador de imóvel consegue afastar valor venal de referência como base de cálculo do ITBI
Magistrada autorizou que o comprador lavre a escritura de compra e…
Leia Mais
Negado recurso do MPF que questionava acessibilidade para deficientes físicos em concurso público da Polícia Federal
A Constituição Federal e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos…
Cabe a município, e não Estado, determinar limite de vereadores, decide Supremo
É competência dos municípios determinar os limites máximos para a composição…
Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor
A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor nesta…
Suspensa eficácia de lei do Maranhão que interrompia pagamento de crédito consignado durante pandemia
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, o estado não poderia substituir a…
TCEMG lança projeto de capacitação para candidatos a prefeito
O Tribunal de Contas de Minas Gerais, reforçando sua atuação pedagógica,…
Mercado financeiro reduz projeção de queda da economia para 5,05%
Boletim do BC diz que inflação pode fechar em 1,99% este…
Proposta exige quadra poliesportiva coberta em escolas da rede pública
O Projeto de Lei 3500/20 determina que as escolas da rede…
Deputados lançam compromisso suprapartidário para reverter cortes no orçamento da educação
70 entidades do setor e 16 frentes parlamentares querem reverter cortes…
Frente parlamentar e municípios criticam corte em verbas federais do programa Criança Feliz
O programa atende gestantes, crianças de até 3 anos e crianças…