Municípios podem receber incentivo de custeio para monitoramento de casos de coronavírus
As regras quanto aos procedimentos para as Instituições de Longa Permanência…
Leia Mais
Portaria dispõe sobre regras para auxílio emergencial a instituições que acolhem idosos
As regras quanto aos procedimentos para as Instituições de Longa Permanência…
Recursos relativos ao FUNDEB e ao COVID-19
Considerando os Comunicados AUDESP nº 35/2020, nº 40/2020 e nº 49/2020,…
Resoluções do TSE sobre prestação de contas e Fundo Partidário são constitucionais
Na sessão virtual encerrada em 28/8, o Plenário julgou improcedente ação…
Lei de Rio Claro que proíbe filiação partidária de candidato ao Conselho Tutelar é constitucional, decide OE
Desvinculação deve ocorrer seis meses antes da eleição.
Seminário Técnico: Pandemia x Calendário Escolar promoverá debate sobre a temática nos Municípios
Como ficará o ano letivo de 2020? Esse é um dos…
Covid-19: retorno de aulas presenciais é controverso nos estados
Amazonas saiu na frente e retomou atividades presenciais em agosto
Governo atinge 900 serviços digitalizados em 20 meses
A estimativa de economia é de mais de R$ 2 bilhões…
TSE divulga limites de gastos de campanha para as Eleições 2020
Candidato que descumprir teto estará sujeito à multa e poderá responder…
Saúde investe no acompanhamento de pessoas que tiveram contato com casos de Covid-19
Recurso para monitoramento busca adequar ações do SUS às alterações do…